Representantes do Comitê Executivo do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), do qual a AGE faz parte, realizaram sua primeira reunião na última quarta-feira (28/08). O foco do encontro foi tratar detalhes do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (FEPSA), como as ações relacionadas à preservação do meio ambiente que poderão ser implementadas a partir de recursos do FEPSA.
“O fundo é uma forma de acompanhamento de pagamentos ambientais, e ainda mais desafiador iniciando com o projeto do Bitury, e a AGE no papel de gestor atua para o melhor uso dos recursos”, comentou a diretora da agência de comento estadual, Angella Mochel.
Participaram do encontro integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Agência Estadual de Águas e Climas (APAC), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).
AGENTE FINANCEIRO – Seguindo os critérios da legislação, cabe à AGE a gestão deste fundo, que surgiu para incentivar o mercado de serviços ambientais, a recuperação, a manutenção e a melhoria das condições de áreas protegidas, além de ajudar a preservar, recuperar e/ou conservar o patrimônio ambiental do Estado de Pernambuco. O FEPSA também é direcionado à promoção de projetos que beneficiem povos e comunidades tradicionais, assentamentos rurais e agricultores familiares. O fundo foi instituído através da Lei nº Lei nº 15.809/2016 e regulamentado através do Decreto n° 45.163, de 23 de outubro de 2017.